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Política de Privacidade

LEIA COM ATENÇÃO: AO ACESSAR, USAR E/OU SE CADASTRAR NO WEBSITE DA ONC ONCIENCIAS.ORG OU QUAISQUER OUTROS PORTAIS DISPONIBILIZADOS PELA OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS NO REFERIDO ENDEREÇO ELETRÔNICO OU, AINDA, QUAISQUER DAS PLATAFORMAS DISPONÍVEIS VIA WEB, APLICATIVOS OU PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS VINCULADOS AO WEBSITE DA ONC, VOCÊ CONCORDA COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE AQUI DISPOSTA, BEM COMO COM AS DEMAIS POLÍTICAS E/OU REGRAS NESTE INSTRUMENTO REFERIDAS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM TODAS ESTAS CONDIÇÕES, NÃO USE, ACESSE OU SE CADASTRE NOS WEBSITES E/OU PLATAFORMAS DA ONC.

Para a Olimpíada Nacional de Ciências, a privacidade de seus dados é importante e aqui estão dispostas as nossas condições para obtenção e compartilhamento de informações. Esta política de privacidade ("Política de Privacidade") regula a coleta e a utilização de informações pelos websites, aplicativos e demais plataformas disponibilizadas via web ou mobile pela ONC. Adiante, quando fizermos referência a quaisquer desses websites, aplicativos ou produtos, mencionaremos apenas "Serviço". Essa Política de Privacidade será válida para todos que interagem com o Serviço, aqui denominados "Usuários".

 

De acordo com a legislação, para aceitar as nossa Política de Privacidade é importante que você seja maior de idade. Contudo, sabemos que você, Usuário, pode ser menor de idade; neste caso, é indispensável que você esteja acompanhado de um responsável legal para aceitar nossa Política. Ao usar o Serviço, você, também, declara que compreende e concorda com os termos desta Política de Privacidade e que concorda, também, com as Condições Gerais de Uso. É Importante que você tenha ciência de que o SERVIÇO é de propriedade da ONC e que pode ser acessado tanto dentro como fora do Brasil. As informações coletadas poderão ser retidas, bem como armazenadas, processadas, acessadas e usadas em jurisdições que possuem leis de privacidade e tratamento de dados pessoais diferentes das leis brasileiras (Lei nº 12.965 de 2014 com todas as suas alterações), podendo, inclusive, ser menos abrangentes do que a lei brasileira.

 

DADOS DE MENORES DE 13 ANOS

Como as informações coletadas são restritas, a ONC não solicita ou obtém dados que permitam identificar se menores de 13 anos forneceram seus dados; entretanto, caso você seja o responsável do menor e seu filho tenha enviado dados pessoais, caso queira, você poderá excluí-los de nossos registros através de solicitação ao e-mail contato@onciencias.org.

COLETA DE INFORMAÇÕES

Ao usar e acessar a ONC, poderemos solicitar algumas informações pessoais suas, que podem variar. Em regra, coletamos seu nome, e-mail e a sua senha de acesso. Por necessidade eventual, podemos solicitar ou coletar outros tipos de informação, a exemplo de número de telefone, instituição de ensino que você está cursando ou pretende cursar, seu número de registro, identificação ou código de aluno, cidade, estado e país de residência, onde estuda ou pretende estudar, se já realizou provas da ONC, Enem ou outras provas de olimpíadas científicas, nota que espera alcançar nas avaliações, ou outros dados qualitativos que eventualmente pediremos a você. Coletamos, também, informações variadas acerca do uso da ONC, a exemplo de questões executadas, respostas marcadas, aulas assistidas, provas executadas, utilização, relatórios de desempenho, dentre outros. Outros dados, em alguns casos, também podem ser coletados pelo uso do SERVIÇO, como, por exemplo: modelo de hardware, versão do sistema operacional, dispositivo mobile, informações de rede móvel ou indicadores exclusivos de produtos.

COMO A ONC USA AS INFORMAÇÕES

O ONC utiliza as informações coletadas, com alguns propósitos. O principal deles, é melhorar, cada vez mais, a sua experiência com o nosso SERVIÇO. Para você compreender melhor como fazemos isso, podemos usar essas informações para:
  • facilitar a sua identificação e acesso ao SERVIÇO;
  • fornecer a interatividade necessária ao SERVIÇO;
  • realizar pesquisas e marketing de relacionamento com os Usuários com finalidade de divulgação de campanhas relacionadas ao SERVIÇO, demais serviços e produtos da ONC;
  • aperfeiçoamento do SERVIÇO;
  • auxiliar na criação ou desenvolvimento de novos serviços;
  • exibir conteúdo personalizado e oferecer serviços, de acordo com os interesses dos Usuários, inclusive de terceiros submetidos à esta Política de Privacidade;
  • elaborar estatísticas de um modo geral, inclusive para terceiros;
  • prestar serviços de atendimento ao Usuário.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A ONC preserva a privacidade dos dados dos Usuários e se compromete a não compartilhar informações pessoais com empresas, organizações e outros indivíduos, salvo: (a) se por você for autorizado, expressamente, ou através da aceitação de um documento disponibilizado pela ONC; ou (b) em uma das seguintes circunstâncias:
  • quando o Usuário chegar a ONC por meio de programas, convênios e/ou atividades oriundas de Secretarias e/ou Ministério da Educação, órgãos, agências a eles relacionados, entidades privadas, associações, fundações e/ou organizações não governamentais, que mantenham convênios ou parcerias com entes públicos, colégios, professores ou gestores: como a ONC permite, a partir de testes diagnósticos, relatórios de proficiência e planos de estudos personalizados, o acompanhamento de desempenho e evolução dos Usuários (estudantes, professores etc.), em tempo real, as informações dos Usuários poderão ser compartilhadas com o respectivo ente, colégio, professor, gestor ou responsável pelo projeto.
  • quando o Usuário chegar a ONC por meio de programas, convênios e/ou atividades oriundas de parcerias comerciais: a ONC poderá fornecer suas informações a parceiros, desde que seu acesso a ONC tenha se originado de links, banners ou sistemas integrados desse terceiro, parceiro da ONC e que ele, igualmente, tenha submetido a sua autorização mediante política de privacidade própria.
  • parceiros comerciais e novos negócios: a ONC poderá fornecer informações gerais de uso e dos usuários da ONC no desenvolvimento de seus negócios, operações e parcerias comerciais, em operações societárias, processos de aquisições, joint venture, associações e fusão de empresas, submetendo, quando se fizer necessária, na forma da legislação aplicável, as partes relacionadas à obrigação de confidencialidade e de observar esta Política de Privacidade.
  • por transferência do controle: poderemos compartilhar informações como preparação ou parte do processo de transferência de controle, operação de venda ou fusão da ONC, no entanto os dados sempre serão tratados de acordo com esta Política de Privacidade. Qualquer terceiro que adquirir o controle da ONC ou de parte do SERVIÇO terá o direito de usar as informações pessoais dos Usuários, mas sempre de acordo com esta Política de Privacidade.
  • para processamento externo: a ONC poderá fornecer suas informações a empresas, organizações ou indivíduos confiáveis com o intuito de processá-las e organizá-las, mediante acordos de confidencialidade e segurança da ONC e em observância à legislação aplicável.
  • para prestação de serviços para a ONC: a ONC poderá compartilhar suas informações com empresas, organizações ou indivíduos que prestam serviços em seu nome. Por exemplo, ela poderá contratar outras empresas para armazenar dados, hospedar sites, atender pedidos, auxiliar no marketing direto, realizar auditorias etc. Essas empresas receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e serão obrigadas a manter a confidencialidade das informações, não podendo utilizá-las para qualquer outra finalidade. Sempre que possível, as informações serão fornecidas de forma a preservar o anonimato dos Usuários.
  • por motivos legais: a ONC poderá divulgar ou compartilhar suas informações se acreditar, de boa-fé, que o acesso, uso, conservação ou divulgação das informações seja necessário para (a) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (b) cumprir as Condições Gerais de Uso ou investigar possíveis violações; (c) detectar ou impedir fraudes e resolver questões técnicas ou de segurança; (d) garantir a segurança do Produto; (e) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da ONC, e; (f) evitar prejuízos à propriedade ou à segurança da ONC ou dos Usuários.
A ONC poderá compartilhar informações de identificação não pessoais agregadas publicamente. Por exemplo, poderá compartilhar informações publicamente para mostrar tendências sobre o uso geral da ONC, o que não corresponde a compartilhamento de informações que possibilitem a identificação pessoal de qualquer Usuário. Solicitaremos sua autorização antes de usar suas informações para outros fins não definidos nesta Política de Privacidade.

USO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

A ONC poderá usar cookies ou outras tecnologias de identificação para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, inclusive pessoais, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc. Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar usuários antigos quando estes retornam a ONC, possibilitando seu direcionamento a conteúdos personalizados e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes. Ao utilizar nossos Produtos e sites, você concorda com nosso uso de cookies, porém você pode controlar e gerenciar os cookies de várias maneiras. No entanto, você pode controlar e gerenciar os cookies de várias maneiras. Para obter informações mais detalhadas sobre o funcionamento dos cookies, visite www.cookiecentral.com/faq.

SEGURANÇA DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A segurança das informações é muito importante para nós. Seguimos padrões de segurança e criptografia rigorosos do setor para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de armazenamento eletrônico que seja totalmente seguro. DESSA FORMA, EMBORA NOS ESFORCEMOS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES COLETADAS, NÃO PODEMOS GARANTIR SEGURANÇA ABSOLUTA DOS DADOS INSERIDOS NA PLATAFORMA.

ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ONC reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade, bem como qualquer política do Produto, a qualquer momento e ao seu exclusivo critério. As alterações podem ser divulgadas por outros meios, porém entrarão em vigor no momento da respectiva publicação no Produto. O uso do Produto depois da publicação constituirá aceitação de eventuais alterações na Política de Privacidade. Dessa forma, aconselhamos os Usuários a relerem a Política de Privacidade sempre que acessarem o Produto. Se você não concordar com os termos alterados, deve descontinuar o uso do Produto. No caso de alterações significativas desta Política de Privacidade ou da forma como a ONC usa suas informações, uma notificação específica poderá ser feita no momento de acesso ao Produto ou através do e-mail previamente cadastrado pelo Usuário. A ONC não promoverá alterações na Política de Privacidade com o objetivo de prejudicar ou reduzir direitos do Usuário.

LEI E FORO APLICÁVEIS

Esta Política de Privacidade, assim como o uso do Produto são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio (conflito) relacionado ao uso do Produto ou a esta Política de Privacidade deverá ser submetido ao foro do domicílio do Usuário final ou de seu responsável legal.

PERGUNTAS E ESCLARECIMENTOS

Você pode entrar em contato com a ONC para tirar dúvidas, para fazer sugestões ou solicitações e inclusive para buscar esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade pelo e-mail contato@onciencias.org ou por qualquer dos nossos canais de atendimento disponíveis no Produto.